GT 20 Infâncias e adolescências frente ao racismo institucional e à branquitude: desafios para a educação em direitos humanos

Resumo

Descrição: O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o princípio da prioridade absoluta a todas as crianças e adolescentes, assegurando a proteção integral, enquanto sujeito de direitos em desenvolvimento. Porém, é preciso explicitar o quanto o Estado brasileiro viola os direitos humanos de crianças e adolescentes, principalmente quando as opressões se inter-relacionam com as dimensões de classe, raça/etnia, gênero. Nesse sentido, as desigualdades raciais são constituintes da questão social brasileira, expressando-se de diversas formas: pobreza, desigualdade social, crianças em situação de rua ou trabalhando, sem acesso à educação, institucionalizados em serviços de acolhimento, o racismo nas redes sociais, nas escolas e nos diversos espaços públicos, além de serem privadas dos recursos considerados básicos para sua sobrevivência e desenvolvimento.

Além das desigualdades raciais, compreendemos também que a raça embasa o processo de construção da identidade dos sujeitos. Associada à raça, há uma herança histórica, social e cultural que não pode ser ignorada e compõe a identidade social dos sujeitos na sociabilidade brasileira. O Serviço Social atua, desde sua gênese, na área da infância e da adolescência, que também se configura enquanto importante campo de formação. Da mesma forma, é preciso consolidar o processo de formação profissional no que se refere à compreensão das relações étnico-raciais. Assim, esse GT tem como objetivo refletir sobre pesquisas empíricas, debates teóricos e sistematização de prática profissional que discutem a infância e adolescência e como o racismo estrutural se expressa no cotidiano da população infanto-juvenil, bem como a reprodução do racismo institucional nos diversos espaços das políticas sociais. Desse modo, propomos reflexões sobre construção de identidade, branquitude, negritude, educação em direitos humanos em uma perspectiva antirracista, sobre a implementação da Lei nº 10.639/2003 e 11645/2008 nos estabelecimentos de educação infantil, ensinos fundamental e médio e educação escolar indígena e quilombola.

GT 20 - Sessão 1 - Dia 16/12/2020 das 14h às 16h30

• Adolescência e questão racial: uma realidade que necessita da intervenção do serviço social.

Ana Paula Gil Rodrigues

• Revolta cantada: o funk como dimensão da educação em direitos humanos

Maria Fernanda de Aguiar Azevedo, Francisca Rodrigues de Oliveira Pini

• Essa sim, esse não... Racismo estrutural no processo de adoção

Ana Lucia Oliveira Ramos

• Racismo institucional: problematizações acerca de seus entraves na infância

Leticia Fernandes

• O legado de Virgínia Leone Bicudo para a discussão sobre a infância negra no Brasil e a invisibilização de uma pesquisadora negra

Adeildo Vila Nova

GT 20 - Sessão 2 - Dia 17/12/2020 das 14h às 16h30

• Educação, periferia e racismo: analisando as intervenções e saberes dos educadores nas escolas periféricas de Fortaleza.

André Luis Monteiro Gomes, Daiane Daine De Oliveira Gomes, Iara Vieira De Carvalho

• Expressões do racismo no cotidiano profissional dos/as assistentes sociais nas medidas socioeducativas

Katiana Ventura da Silva, Daniela Cristina Augusto Campos, Vanessa Daniela França, Ricardo Vieira de Oliveira Santos, Ricardo Lima da Silva

• Ser criança quilombola no Baixo Tocantins/PA. Que direitos ainda precisamos garantir?

Linda Monteiro, Luis Fiel, Jacqueline Guimarães

GT 20 - Sessão 3 - Dia 18/12/2020 das 14h às 16h30

• A infância e o trabalho para as crianças negras: passado e presente

Pedro Egidio Nakasone, Maria Liduina de Oliveira e Silva

• Contribuições da Educação em direitos humanos na prevenção ao racismo e às violências na rede municipal de educação de São Paulo

Juliana Fonseca de Oliveira Neri, Francisca Pini

• Crianças, adolescentes, Racismo e os desafios da educação em direitos humanos

Juliana Oliveira Marzola dos Santos, Francisca Rodrigues de Oliveira Pini

• Conversando sobre igualdade racial: A atuação do Serviço Social nas ações socioeducativas antirracistas no município de Guarulhos.

Iranildo da Silva Marques

• A Disputa Do Currículo Que Assegure Às Diferenças: Por Uma Educação Antirracista

Michele Rodrigues de Oliveira